A fala do ministro da AGU (Advocacia Geral da União), André Mendonça, que pregou a liberdade aos cristãos para realizarem cultos e missas na última quarta-feira (7 de abril), gerou mal-estar entre os advogados da União. Como resultado, membros da carreira elaboraram uma carta defendendo a adoção de uma quarentena para uma eventual indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Na sua apresentação, Mendonça disse que cristãos estão “dispostos a morrer“ pela sua liberdade de culto. Na carreira, a fala foi amplamente criticada, já que a avaliação interna é a de que a defesa teria se esquivado de argumentos jurídicos e focado no aspecto religioso. Além disso, a atuação foi lida como uma maneira de agradar ao Presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia, e que fará uma nova indicação em julho para a Suprema Corte.
“Faltou ele considerar a legalidade. Não houve menção à lei 13.979 (que instituiu medidas de enfrentamento à pandemia). Pior: ele mencionou apenas os cristãos, quando o Brasil é um país de diversas religiões”, afirmou o presidente da Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais), Lademir Rocha.
Ao lado do presidente do colegiado da entidade, Calberto Coutinho da Costa, Lademir publicou uma carta (leia a íntegra) nesta quinta-feira (8 de abril) defendendo a quarentena para a indicação do ministro da AGU, e de outras instituições de Estado, para o cargo de ministro do STF.
“A quarentena do Advogado-Geral da União, do Procurador-Geral da República e do Defensor Público-Geral Federal seria um passo importante em favor da blindagem das instituições que eles chefiam da excessiva influência de fatores políticos”, destaca a carta.
“No caso específico da AGU, ela teria que ser combinada, ainda, com outras medidas voltadas a impedir a sua captura política”, prossegue.
INDICAÇÃO
Em julho, o lugar do ministro Marco Aurélio Mello ficará vago, já que ele anunciou a sua aposentadoria para o dia 5 de julho. Dessa forma, Jair Bolsonaro terá mais uma indicação para a Corte. Nunes Marques, o 1º indicado bolsonarista ao cargo, tomou posse em 5 de novembro.
No início de seu governo, Bolsonaro disse que pretendia indicar alguém “terrivelmente evangélico” para o cargo. André Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana e aliado fiel do presidente. Em sua posse como ministro da Justiça, ele bateu continências ao presidente, cuja carreira começou no Exército.
Também disputa uma indicação o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Ele também defendeu, no Supremo, a reabertura de templos.
Com informações via Poder360
Foto: Divulgação
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