O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as redes sociais do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) – Facebook, Instagram e Twitter – sejam retiradas do ar, para evitar a publicação de novas ofensas contra magistrados da Corte.
Moraes levou em conta o fato de terem sido apreendidos dois celulares junto aos pertences do parlamentar na sala em que ele ficou preso, na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, antes de ser transferido ao Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar em Niterói.
Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira, depois de divulgar um vídeo em que defende atos da ditadura militar, ataca ministros do STF e incita o fechamento do tribunal, o que é inconstitucional. A Procuradoria-Geral da República (PGR) o denunciou pelos crimes.
Moraes Silveira a participar, por videoconferência, da sessão da Câmara desta sexta-feira que vai decidir se ele deve ou não continuar preso. Pela lei, a detenção de parlamentar imposta pelo Judiciário – ou medida cautelar alternativa que impeça o exercício do mandato – deve ser submetida a aval do Legislativo.
A decisão atendeu a um pedido feito pelo presidente da Casa, deputado Arhtur Lira (PP-AL). Em ofício enviado ao STF, Lira afirmou que a participação do parlamentar deve ocorrer via aplicativo Zoom.
“Diante do exposto, para evitar qualquer prejuízo ao exercício do amplo direito de defesa do parlamentar, autorizo a adoção, pelo Comando do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, das providências necessárias”, afirmou o ministro.
*Fonte: Valor Econômico
