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Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de quatro Estados – São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco – pediram a suspensão da nota informativa com orientações para o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A recomendação do MPF foi encaminhada à 1ª Câmara de Revisão e Coordenação do Ministério Público Federal para ser enviada ao Ministério da Saúde. A nota informativa foi feita em 20 de maio.
Como justificativa, os procuradores afirmam que os medicamentos não são comprovadamente eficazes no tratamento da doença e podem prejudicar a saúde dos pacientes. Eles utilizaram como referência estudos que foram publicados na revista britânica The Lancet. A pesquisa foi feita em 6 continentes que abrangeu 96.032 pessoas infectadas.
“Além de não constatar benefício aos pacientes, o estudo verificou que o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina com ou sem macrolídeo (antibiótico) está associado ao aumento das taxas de mortalidade e arritmias cardíacas em pacientes hospitalizados com covid-19”, disse o comunicado.
A OMS também suspendeu os ensaios clínicos que estavam sob sua coordenação em todo o mundo até a confirmação de que os medicamentos não são seguros para os pacientes.
Os procuradores também afirmaram que o governo federal não respeitou o processo legal de registro de medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Anvisa havia definido critérios e procedimentos extraordinários para medicamentos específicos para pessoas infectadas com coronavírus, incluindo regulamentação temporária de novas indicações terapêuticas para remédios já existentes.
“As duas substâncias ganharam aval da agência para o uso em pacientes graves por uso compassivo. O Ministério da Saúde, porém, expandiu a indicação para casos leves e moderados”, afirmou o MPF, declarando que a abordagem não atende aos critérios mínimos de segurança e eficácia e do monitoramento dos pacientes durante o uso.
Por Poder 360
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