Até dezembro, a Receita Federal do Brasil estará no aeroporto internacional Eduardo Gomes para evitar o ingresso irregular de bens estrangeiros trazidos por passageiros vindos dos Estados Unidos. A operação “Black Friday” visa coibir a entrada ilegal dessas mercadorias compradas, em sua maioria, durante o período da Black Friday, temporada em que as lojas americanas oferecem descontos de até 90%.
O órgão disponibiliza o aplicativo “Viajantes”, no qual os passageiros poderão preencher e transmitir sua declaração eletrônica de bens e valores (e-DBV), via smartphones ou tablets, sem precisar conectar à internet. No documento, deve-se inserir os dados da declaração e calcular o imposto devido durante sua estada no exterior, ou mesmo durante o voo.
Os viajantes podem obter mais informações no “Guia do Viajante” na página da Receita Federal do Brasil no endereço eletrônico: http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/viagens-internacionais.
Na primeira parte do Guia, Saída do Brasil, o interessado pode encontrar informações sobre o que é permitido levar para fora do país, seja temporária ou definitivamente. Já na área de Entrada no Brasil, há uma seção sobre bagagem e bens tributáveis, além de informações sobre mudança para o Brasil e dinheiro em espécie. Isenções, cotas, limites quantitativos e Duty Free, que costumam gerar dúvidas para viajantes que pretendem realizar compras no exterior, também são abordados.
A última parte explica que a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante é um documento eletrônico que o passageiro pode utilizar para agilizar sua passagem pela Aduana, tanto na entrada quanto na saída do Brasil. Na página do Guia do Viajante também constam links úteis, termos referentes ao assunto em um glossário, a legislação relacionada, seção de perguntas e respostas e publicações sobre o tema.
