quinta-feira,

28 março 2024

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País africano, Uganda aprova lei que impõe pena de morte a homossexuais

Dos 389 legisladores do país, apenas dois foram contra o projeto que discrimina a comunidade LGBTQI+
(Foto: Divulgação/Pixabay)

Mundo – Um país do continente africano, chamado Uganda aprovou um projeto de lei, na última terça-feira (21), no qual esse projeto contém uma série de punições contra os homossexuais, que podem ter que cumprir um ano até a prisão perpétua, ou serem condenados à morte.

Com o novo projeto de lei aprovado pelo parlamento do país, aumenta os poderes do governo na perseguição contra a comunidade LGBTQI+, em um país totalmente cristão. Com a nova lei, estão proibidos no país, relacionamento entre pessoas do mesmo sexo.

Além dos homossexuais, correrem o risco de vida, também pode ser condenado a prisão perpétua por cometer o delito de homossexualidade. As penas preveem cerca de 20 anos de prisão para quem praticar o ato de se relacionar com alguém do mesmo sexo.

“O Projeto de Lei também prevê penalidades para proibir atos que exponham crianças a atos de homossexualidade, impondo uma pena de prisão de 10 anos a uma pessoa que recrute uma criança visando envolvê-la no ato de homossexualidade”, diz um trecho do comunicado divulgado pelo parlamentar do país.

O que mais chocou os veículos de comunicação foi que, dos 389 legisladores do país, apenas dois foram contra o projeto que discrimina a comunidade LGBTQI+. Segundo informações do Odoi Oywelowo, um dos parlamentares que votaram contra diz que o projeto infringe a liberdade de expressão.

Antes de acontecer a votação para aprovar o projeto, a Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o projeto e afirmou que as leis criminalizam a comunidade LGBTQI+ e que facilitariam a violência e violação contra os homossexuais.

“Os direitos em jogo incluem os direitos à liberdade de expressão e associação, liberdade, privacidade, igualdade e proteção contra discriminação e tratamento desumano e degradante”, diz um trecho do comunicado da ONU.

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