Alguns vereadores e deputados estaduais do Amazonas se declararam a favor do bloqueio de R$ 3 bilhões para uso de fins de camanha eleitoral e manutenção dos partidos. Um dos apoiadores do bloqueio dos fundos é o vereador Hiram Nicolau, que também já confirmou que vai doar 50% de seu salário de abril, para a Instituição São Vicente de Paulo, que cuida de pessoas idosas, no bairro de São Raimundo.
“Eu já venho falando a muito tempo e parabenizo o juíz que tomou essa atitude, porque a saúde é e sempre deve ser a prioridade. Eu não consigo entender a falta de sensibilidade de gente que ainda quer usar esse dinheiro para fazer campanha eleitoral, essas pessoas não entendem que campanha eleitoral é prioridade para uma minoria da população, e a saúde é prioridade para todos. Quem tem coragem de sair à rua pedir voto, expor suas ideias e suas posições, eu aplaudo”, disse.
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (Patriotas), declarou que também é favorável ao uso do fundo eleitoral nas ações de combate ao novo coronavírus e na resolução dos problemas econômicos gerados pela pandemia. O recurso é utilizado para custear campanhas eleitorais e prevê uma verba de R$ 2,034 bilhões e fundo partidário de R$ 959 milhões para o pleito deste ano, ainda mantido para outubro.
O vereador Elias Emanuel também se posicionou favorável ao bloqueio e disse que a prioridade é o combate ao coronavírus. “Sou a favor do corte. Prioridade é o combate ao COVID 19”, disse.
A vereadora professora Jacqueline Pinheiro “Sou a favor sim do bloqueio, considerando o caos na saúde que se encontra todo o país”, destaca a parlamentar.
Mais leitos
Já o deputado estadual Fausto Júnior, usou suas redes sociais para mostrar indignação quanto à Câmara dos Deputados ser contra o bloqueio do valor para o combate ao coronavírus. “Inacreditável! Com R$ 3 Bilhões é possível montar cerca de 30 mil leitos de UTI. Vamos pressionar! “, escreveu o parlamentar. Fausto também declarou que é 100% a favor de usar o fundo eleitoral no combate ao Coronavírus. E que os recursos também dariam para comprar 13 bilhões de máscaras, 67 milhões de litros de álcool em gel 70%, 12 mil aparelhos de diagnósticos e 8 mil ambulâncias.
Fundos
O Fundo Partidário é um pouco mais de R$ 900 milhões, e deve ser utilizado na manutenção da estrutura dos partidos, e o Eleitoral cerca de R$2 bilhões, serve para a campanha eleitoral. Os dois juntos somam a quantia de R$ 3 bilhões.
No partidário, as legendas recebem anualmente em depósitos mensais, porém é necessário manter um coeficiente de candidatos eleitos. Já o Fundo Eleitoral, todos os partidos têm acesso, mesmo que não tenha nenhum candidato, o menor deles recebe cerca de R$ 1,2 milhão.
Visão Holística
Para o professor e cientista político, Helso do Carmo Ribeiro, o bloqueio dos fundos partidário e eleitoral pode favorecer candidatos com maior poder aquisitivo e excluir os menores.
“Eu honestamente não sei prosperar, caso prospere e seja confirmado no juízo de 2º grau, eu acredito que isso vai dar “pano para manga”, e eu não vejo condições de prosperar às eleições deste ano sem esses fundos, porque parte dos partidos, a grande maioria, contam com isso para a campanha eleitoral. Caso não tenha nenhum tipo de fundo monetário para às eleições, a gente pode imaginar que só vai ser eleito aquele que tem um bom poder aquisitivo, o que se assemlha a uma plutocracia, sistema de governo que governa quem tem mais dinheiro”, disse.
Helso Ribeiro destaca que uma vez que os fundos sejam de fato bloqueados, pode não haver eleições, uma vez que o financiamento privado já foi proibido.
Liminar e suspensão
Nessa quarta-feira (8), o Congresso Nacional, por meio da Advocacia do Senado, recorreu da liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação desses recursos no combate à pandemia do novo coronavírus. A Advocacia do Senado entende que a decisão do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, de Brasília, consiste em grave lesão à ordem pública e uma interferência indevida do Poder Judiciário no Poder Legislativo. Segundo a Advocacia do Senado, a Casa vem adotando “medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo coronavírus”.
Já o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por meio de seu presidente, Carlos Moreira Alves, suspendeu a liminar da Justiça Federal em Brasília que bloqueou os R$ 3 bilhões dos fundos partidário e eleitoral e deixou o valor à disposição do governo federal para o combate ao coronavírus.
A decisão do desembargador acolhe pedido da Advocacia-Geral da União. O desembargador afirma que a decisão liminar do juiz Itagiba Catta Pretta, da 4ª Vara Federal de Brasília, não indicou “nenhuma omissão dos Poderes constituídos da República, no âmbito de suas respectivas esferas de competência” e ainda “interfere em atos de gestão e de execução do orçamento público, da mesma forma como interfere no exercício de competências constitucionalmente outorgadas a autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo”.
