Dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 32 deles receberão mais de R$ 2 milhões do Fundo Eleitoral, para a realização da campanha eleitoral durante o pleito municipal deste ano, que possivelmente terá a data prorrogada devido à pandemia provocada pelo coronavírus.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (8) pelo TSE e apenas o Partido Novo recusou o recebimento do recurso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, por decisão interna da legenda.
O TSE tem até o dia 16 de junho para divulgar em sua página na internet o montante total do FEFC e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos na lei. Em seguida, fará o repasse em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos políticos.
cumpridos os requisitos do parágrafo 7º do mesmo dispositivo, segundo o qual, tais recursos ficarão à disposição da legenda somente após a deliberação – que pode ser feita por certificado digital – sobre os critérios para a sua distribuição, e os partidos só poderão utilizar o recurso após deliberação – que pode ser feita por certificado digital – sobre os critérios para a sua distribuição.
As verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas. Esta é a segunda vez que o Fundo – aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional – será utilizado em uma eleição no país.
Com informações TSE
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