quarta-feira, 17 de agosto de 2022

PF faz operação em Manaus e investiga desvio de R$ 5 milhões destinados para municípios do AM

A verba era destinada para municípios do Estado do Amazonas afetados pelas fortes inundações em 2017
Foto: Divulgação/Polícia Federal

Manaus (AM) – A Polícia Federal do Amazonas deflagrou a Operação “Enxurrada”, nesta quinta-feira (30), com o objetivo de cumprir 13 mandados de busca e apreensão sobre um esquema criminoso e irregularidades dentro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, sendo oito cumpridas na cidade de Manaus, quatro no município de Anápolis/GO e um no Distrito Federal.

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Trata-se de investigação policial iniciada para apurar a possível ocorrência dos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato, previstos na Lei de Licitações e no Código Penal, em razão de irregularidades detectadas em auditoria realizada pela CGU no contrato para fornecimento de unidades de água mineral à Funasa, no ano de 2017.

O contrato foi celebrado pelo valor de R$ 4.999.991,55, com o propósito de dar apoio à
emergência enfrentada por alguns municípios do Estado do Amazonas devido as fortes
inundações.

Os elementos informativos colhidos no bojo do inquérito policial indicam que houve o
direcionamento e sobrepreço na contratação da empresa investigada, que, segundo a CGU,
representou um prejuízo de, no mínimo, R$ 1.909.181,50.

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Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de
fraude à licitação, peculato e associação criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de
até 30 anos.

O nome “Enxurrada” faz menção às fortes inundações enfrentadas pelos municípios do Estado
do Amazonas em 2017, que motivaram a FUNASA a contratar empresa para fornecer água
mineral às famílias prejudicadas pelas enchentes.

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