Witzel foi denunciado por crime de responsabilidade e está afastado desde 28 de agosto pelo prazo de 180 dias. Ele é investigado por suposta participação em fraudes na área da saúde
Pelo entendimento do ministro, que é relator do caso, a vacinação forçada da população é inconstitucional.
O projeto trata de exceções à Lei Complementar nº 173, de 2020, que proibiu contratações no serviço público nesse período.
O projeto prevê que os clubes devem usar esse dinheiro, referente aos pagamentos que não serão efetuados, para manter os pagamentos de empregados que recebam remuneração de até R$ 12,2 mil.
“Eu acho o ministro da Saúde um desastre. Vai ser um desastre para o país, primeiro, e para o governo”, disse Maia
“A grande força que todos nós demonstramos agora é a união para buscar a solução de algo que nos aflige há meses. Se algum de nós extrapolou ou exagerou, foi no afã de buscar uma solução”, declarou o presidente
Durante a solenidade, Pazuello destacou que o Brasil é o maior produtor de vacinas da América Latina e que à credibilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não pode ser colocada em “xeque”
“Eu não serei líder do Governo, serei um presidente da Câmara dos Deputados”, disse Arthur Lira
A ação aberta nesta terça-feira (15) é assinada pelo advogado-geral da União, José Levi. A AGU argumenta que a derrubada do veto do presidente ocorreu de forma irregular e não respeitou o devido processo legislativo
Os relatórios seriam desdobramentos de uma reunião realizada em agosto entre a defesa de Flávio com Ramagem, Heleno e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no Planalto.
Do montante de R$ 53,366 milhões transferidos do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, o MPF já mapeou mais de R$ 22,774 milhões.
A matéria retoma trechos do chamado Plano Mansueto, que previa medidas de socorro em médio e longo prazos.
A declaração foi dada durante visita de Bolsonaro à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista.
Não há provas suficientes das acusações, diz maioria dos ministros
“Se minha vida está em risco, o problema é meu”, acrescentou, ressaltando que a imunização não pode ser obrigatória.
De acordo com a ministra, também está em pauta permitir que “duas meninas ou dois meninos do mesmo sexo e que se apaixonem dentro de uma unidade possam dividir a mesma cela”
De acordo com Aras, a PGR recebeu representações de 50 deputados que não apresentam provas, apenas notícias de jornais
Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro
O texto, que atualiza o Decreto nº 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados.
O partido citou reportagem publicada na Revista Época. De acordo com a reportagem, agência teria produzido relatórios para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ)
