Com uma operação iniciada nesta sexta-feira (6), a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Direito do Cidadão e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) voltou a fiscalizar os postos de combustíveis da cidade.
Mesmo com aumento anunciado pela Petrobras no último dia (27/11), o segundo consecutivo, a prática dos preços anunciados como promoção e, posteriormente, o súbito aumento, já é conhecida pelos consumidores, que acabam sendo induzidos a abastecer os veículos com receio dos preços abusivos que são praticados em toda capital. O valor atual da gasolina é de R$ 4,69 em Manaus.
De acordo com o secretário-interino da Semdec, Rodrigo Guedes, o aumento do combustível é uma realidade em todo o país. No entanto, Manaus sofre com um alinhamento considerado “predatório” e abusivo contínuo nos preços do produto, algo manifestamente ilegal. Mesmo com o aumento anunciado pela estatal, ainda há um período de 15 dias de adaptação e ajuste necessário para que os postos comecem a vender com o reajuste.
Posto autuado
Nesta sexta, o Procon Manaus autuou um posto de gasolina localizado no conjunto Campos Elíseos, bairro Planalto, zona Oeste, após denúncias de consumidores.
Além da prática abusiva do preço na bomba, o local também foi autuado por diversas infrações que ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), incluindo a ausência de disponibilidade do livreto, ausência do cartaz sobre a Lei do Troco. No local também foi realizado teste de qualidade e de volume da gasolina comum, além do teste de densidade conforme norma. O local tem 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão.
Denúncias
Para denunciar, o consumidor deve procurar o Procon Manaus apresentando uma Nota Fiscal para comprovar o preço abusivo. Se não houver o documento, basta informar o endereço do posto, data do ato, imagens (vídeo ou fotos) que podem servir como prova para início da fiscalização e investigação.
O atendimento ao público é realizado pelo Procon Manaus de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, na rua Afonso Pena, 38, Praça 14 de Janeiro, zona Sul. Consumidores também podem entrar em contato via WhatsApp pelo (92) 98842-3030 ou 0800 092 0111
