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Prefeito David Almeida prestigia posse da nova desembargadora do TJAM

O prefeito de Manaus, David Almeida, participou da solenidade de posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marinho
Prefeito David Almeida prestigia posse da nova desembargadora do TJAM
Prefeito David Almeida prestigia posse da nova desembargadora do TJAM

O prefeito de Manaus, David Almeida, participou na manhã desta terça-feira, 6/4, por videoconferência, da solenidade de posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marinho, a quem desejou muito êxito.

“Parabenizo a desembargadora Vânia Marinho, que tem uma exitosa trajetória no Ministério Público do Amazonas e agora irá levar seu brilhantismo à egrégia Corte. Peço a Deus que a abençoe, para desempenhar seu papel da melhor forma”, enfatizou Almeida.

A sessão do Tribunal Pleno, transmitida pelo YouTube, contou também com a participação de diversas autoridades estaduais, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros e presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A solenidade foi aberta pelo presidente do TJAM, Domingos Jorge Chalub Pereira, que agradeceu a presença de todos. Em seguida, o secretário-geral de Justiça, Carlos André Santiago Vieira, fez a leitura do termo de posse da nova desembargadora do Tribunal.

“Prometo desempenhar bem fielmente os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as leis do país, distribuindo Justiça e zelando sempre pelo seu prestígio e autoridade”, disse a desembargadora, em seu compromisso legal.

Vânia Marinho atua como promotora da 28.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Infracional. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), especialização em Legislação Ambiental, Direito Civil e Processo Civil e mestrado em Direito Ambiental Penal.

Ingressou no Ministério Público em 1998, trabalhou nas comarcas de Tefé e Silves, também na 44ª Promotoria de Justiça perante a 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal; na 18ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e na 52ª Promotoria de Urbanismo.

Vânia Marinho ocupa a vaga deixada pelo desembargador Djalma Martins, que se aposentou no dia 23 de fevereiro e morreu no dia 1º de abril,  e destinada a membro do Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelo chamado Quinto Constitucional (dispositivo que prevê o preenchimento de um quinto das vagas dos tribunais, entre eles os estaduais, por advogados e membros do MP). O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado – seção I, página 5, do caderno do Poder Executivo.


Com informações da Secom
Foto: Secom

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