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14 de agosto, 2022

Prefeito de Iranduba deve dispensar funcionários contratados sem concurso público

O prefeito de Iranduba, distante a 27 quilômetros de Manaus, Francisco Gomes da Silva, popularmente conhecido como “Chico Doido”, deve demitir funcionários que foram contratados pela prefeitura do município sem concurso público.

A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), baseado por uma representação promovida pela Secretaria de Controle Externo (Secex).

José Cláudio de Souza Filho, conselheiro-relator do TCE-AM, informou que a Prefeitura de Iranduba não realize contratações temporárias após o término do ano letivo para que seja preservado a manutenção do serviço público.

Chico Doido também foi proibido de realizar outras contratações por um período a ser determinado pelo tribunal e deve fazer um concurso público pensando no déficit de pessoal.

De acordo com a Secex, a prefeitura cometeu uma possível “burla” em cima do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988. O texto diz que “o emprego público depende da aprovação prévia concurso público”.

Possível fraude

O TCE-AM identificou uma possível fraude processo seletivo do Edital 001/2018, que previa 259 vagas temporárias para professores atuantes na rede municipal de Iranduba. A remuneração seria de R$ 1,3 mil.

Investigação do MPF

Chico Doido já foi investigado diversas vezes pelo Ministério Público Federal (MPF), a maioria dos inquéritos foi por conta de irregularidades no município.

Em setembro deste ano o MPF pediu esclarecimentos sobre uma inspeção realizada em uma escola municipal onde detectou diversas irregularidades, entre falta de livros e merenda escolar insuficiente.

Da Redação

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