O presidente da Comissão da Reforma Política e Combate à Corrupção Eleitoral, Carlos Santiago, falou na tarde desta quarta-feira (19), de como será a atuação do Comitê nas eleições deste ano.
De acordo com Carlos Santiago, a função do comitê é principalmente combater as práticas ilegais por parte de partidos e candidatos, como o impulsionamento de posts nas redes sociais que contenham pedidos de votos explícitos.
“Estamos observando e mapeando os pré-candidatos que estão gastando dinheiro com impulsionamentos e festas, para depois vamos cobrar, inclusive nesse período eleitoral. O que tem de novo nesse processo eleitoral é que ele pode se colocar a disposição da sociedade promover reuniões, debates, conceder entrevistas, porque esta amplamente amparado pela legislação em vigor. O que não pode é o pedido de voto explicito nas redes sociais”, fala.
Santiago destacou ainda que grande parte das denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal vem da sociedade civil. “Cerca de 99% das denúncias de irregularidades vêm da sociedade civil. A partir dos conteúdos, o Comitê tem um grupo de advogados que verifica a veracidade de cada denúncia. Nós checamos as informações, formulamos o processo e encaminhamos ao Ministério Público”, comenta.
O Comitê vai atuar ainda com cursos gratuitos, palestras, debates sobre a importância da mulher na política, debates entre os candidatos, a fim de que tanto a população quanto os próprios candidatos estejam informados sobre as normas e regras que regeram as eleições em 2020.
Carlos Santiago falou também sobre as novidades para o pleito deste ano, como a proibição de candidatos a vereadores de coligarem com outros partidos, apenas para o cargo de prefeito será possível a coligação, do valor a ser utilizado pelos candidatos em suas campanhas eleitorais, sobre o coeficiente eleitoral, e a fiscalização da Lei da Ficha Limpa.
Sobre o Comitê
O Comitê de Combate à Corrupção é composto pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil, pelos Conselhos Regionais de Administração, Contabilidade e Economia, Federação dos Jornalistas, e pelos Sindicatos dos Jornalistas e dos Fazendários, atuando na conscientização da sociedade sobre a importância do voto consciente, acompanhando a vida dos postulantes aos cargos eletivos e suas proposituras, da condução das eleições, acompanhando as denúncias, promovendo informação a respeito do pleito, entre outras ações.
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