Manaus – O projeto de lei que garante acesso à internet aos professores e alunos durante a pandemia tramita na Câmara dos Deputados. O projeto prevê o financiamento para contratação de internet banda larga para os docentes e discentes do 9º ano do ensino fundamental e ensino médio da rede pública durante a pandemia.
Desde março de 2020, por conta da pandemia, os professores estão trabalhando em modelo Home-Office. Escolas fechadas e alunos em casa, a conexão virtual por meio da internet permite a interação e a continuação dos conteúdos. Na rede municipal, cerca de 12 mil e na rede estadual, 15 mil professores estão trabalhando nesse contexto de aulas online.
Embora a propostas sejam boas, a realidade amazonense é diferente dos demais estados do Brasil. Lambert Melo, um dos representantes da Associação dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom) opinou sobre a proposta e afirma que se aprovado, contribuirá efetivamente com a educação do estado e município.
Um dos representantes da Associação dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom), Lambert Melo falou sobre o Projeto de Lei
“No caso da Internet a proposta é excelente. Parece uma proposta séria e viável, visto que já tem recursos previsto para ser efetivada. A Medida Provisória 927/20 determina que para que os professores fossem colocados para realizarem o teletrabalho e as aulas à distância era necessário que os patrões lhes fornecessem os equipamentos e a infraestrutura necessária. Infelizmente isso não aconteceu até agora. Então, esse projeto de lei, se for aprovado resolveria o problema para agora, e até mesmo para depois com o retorno das aulas presenciais”, opinou.
Sobre a lei
O Projeto de Lei 3658/20 determina que 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam aplicados na educação pública. Esse valor seria para financiar a banda larga de professores e estudantes da rede pública.
O texto é de autoria do Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Segundo ele, o custo total do financiamento proposto seria de cerca de R$ 1,5 bilhão em dez meses de uso.
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