Um dos apoiadores do presidente na bancada estadual do Amazonas, o deputado Delegado Péricles (PSL) falou sobre a aprovação da Medida Provisória que permite a redução da jornada de trabalho e do salário, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, nesta segunda-feira (6).
O parlamentar acredita que essa medida vai evitar uma crise maior que a que o país já vem passando atualmente, além de preservar postos de trabalho. “A medida provisória aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro é justamente para que evitemos um caos ainda maior em nossa economia, com a perda de mais empregos, do que já vimos até hoje. A possibilidade de flexibilização, tanto da jornada quanto do salário, é temporária e acertada entre as duas partes. A prorrogação do acordo também depende do empregado e empregador”, disse.
Péricles disse que o país não estava preparado para viver essa situação de caos. “É certo que nenhum de nós desejávamos passar por tal situação de crise no país com a real possibilidade de redução de salários, mas também é certo que, diante do caos deixado pela pandemia, medidas precisam ser adotadas provisoriamente até que o país se restabeleça”, comentou.
O deputado Serafim Corrêa (PSB) também foi questionado sobre à aprovação da MP e quais impactos a MP poderia trazer à economia do país, porém disse que é necessário estudar o projeto e se aprofundar no assunto, que é bastante extenso, para debater essas questões.
Redução de impacto
Péricles também comentou que, para reduzir os impactos econômicos, o Governo Federal aprovou o auxílio emergencial no valor de R$ 600, em três parcelas, sendo prorrogado por mais dois meses ficando, assim, cinco parcelas aos beneficiários.
“Não nos esquecemos que para reduzir os impactos de uma possível redução de salários, o Governo Federal aprovou também o benefício emergencial, que pode chegar até R$1.813,03 por mês. Teremos que caminhar juntos para reerguer nosso país de impactos deixados pela pandemia. Creio que a medida tenha papel importantíssimo neste processo”, ressaltou o parlamentar.
MP
Com a nova Lei nº 14.020, sancionada ontem (6), fica instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e dispõe sobre as seguintes medidas:
I – preservar o emprego e a renda;
II – garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; e
III – reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública.
Art. 3º São medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda:
I – o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda;
II – a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e
III – a suspensão temporária do contrato de trabalho.
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Edição: Isac Sharlon
