Reuniões políticas e comícios só podem ocorrer até esta quinta (26)

Reuniões políticas
Os candidatos tem até a 0h desta quinta-feira (26) para realizar comícios e reuniões políticas
Por Edilânea Souza
Publicado em 26/11/20 às 09h04

As reuniões políticas e comícios a fim de promover o nome dos candidatos que concorrem às prefeituras municipais no segundo turno em todo o Brasil, tem até 0h desta quinta-feira (26) para divulgarem suas propostas aos eleitores, de acordo com o artigo 240 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Outro tipo de propaganda eleitoral que também estará proibida a partir desta quinta-feira é a utilização de carros de sons, de forma fixa. O segundo turno acontece neste domingo (29).

Esta quinta também é o prazo para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) divulguem, via internet, o local onde estarão fixados os pontos de transmissão de dados do pleito. O local deve ser diferente do endereço em que funcionará a junta eleitoral.

A data-limite vale ainda para a publicação, no Diário de Justiça Eletrônico, do edital que convoca os representantes dos partidos, das coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a liberação do Sistema de Gerenciamento da Totalização (Sistot) nas zonas eleitorais.

Comunicados do TSE

De amanhã (26) até sábado (28), o TSE poderá divulgar comunicados, boletins e instruções aos eleitores, em até 10 minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão.

Salvo-conduto

Também a partir desta quinta (26), o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto para eleitores que sofrerem violência moral ou física em sua liberdade de votar.

Com informações TSE

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