Em decisão da juíza Federal Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), os réus da operação “Maus Caminhos”, denuciados por desvios de mais de R$ 100 milhões em verbas da saúde amazonense, foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam os 28 anos. A decisão foi assinada em 12 de julho e publicada na segunda-feira (15).
Mouhamad Mustafá, Priscila Marcolino Coutinho, Jennifer Nayara Yochabel Rufino Corrêa da Silva e Davi de Azevedo Flores foram condenados pelo crime de peculato, art. 312, consoantes com os artigos 30 e 71 do Código Penal. A decisão trata do contrato firmado pelo Instituto Novos Caminhos (INC) com a empresa D’Flores, que atendia os serviços de lavanderia da UPA Campos Sales, gerida polo INC, em contrato superfaturado que pode ter desviado R$ 458,3 mil.
Na decisão a juíza optou por penas e regimes diferenciados, além de multas, para cada condenado. Veja como ficou a situaçao de cada réu:
Mouhamad Mustafa: Apontado como líder do esquema, foi condenado a 11 anos e oito meses de prisões em regime fechado, e 400 dias/multa. Cada dia multa corresponde a cinco salários mínimos vigentes à época dos fatos, num total de aproximadamente 1,6 milhão de reais.
Priscila Coutinho: Principal operadora do grupo, recebeu pena de 8 anos, 4 meses em regime domiciliar e 250 dias/multa equivalentes a um salário mínimo/dia, cerca de R$ 208 mil. Foi beneficiada graças a um acordo de colaboração premiada.
Jeniffer Nayara: Condenada a 2 anos e 2 meses em, regime aberto, também terá que pagar 66 dias/multa a um salário mínimo cada, aproximadamente 27 mil reais.
Davi Flores: Sócio-Administrados da D’Flores, foi condenado a 5 anos e 1 meses em regime semiaberto e 200 dias/multa de dois salários cada, aproximadamente R$ 333 mil.
