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O prédio da Santa Casa de Misericórdia de Manaus, localizada na rua 10 de Julho, Centro de Manaus, será leiloada, no próximo dia 21 de novembro de 2019. A decisão foi ordenada pela Vara Especializada da Dívida Ativa (Vedam).
A juíza Ana Maria De Oliveira Diógenes acolheu o pedido formulado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) de Manaus e autorizou a venda por conta do prédio apresentar estruturas precárias.
O imóvel possui 11 mil metros quadrados e é constituído de diversos edifícios, e ao contrário do que se imagina, o imóvel é particular e pertence à própria entidade, a qual foi constituída perante a Lei como associação privada.
Apenas o prédio principal e a capela são protegidos pelo tombamento, o que equivale à metade da área do terreno. A outra metade da propriedade, ocupada por construções mais modernas, a exemplo da lavanderia e da maternidade, pode ser demolida, já que não integra a área objeto de preservação.
O valor da avaliação oficial do imóvel é de aproximadamente 16 milhões de reais, sendo que o interessado poderá arrematá-lo, em segunda sessão, por, no mínimo, 8 milhões de reais.
Vale destacar a possibilidade que o comprador pode ter em parcelar em até trinta vezes, do preço oferecido. Além do mais, por se tratar de leilão judicial, o comprador receberá o prédio com a garantia de não ser cobrado por dívida alguma da entidade.
A instituição prestou serviços à sociedade manauara até 2004, quando teve suas portas fechadas, ficando à mercê do abandono. Desde lá, a única atividade que se vê no local é a de moradores de rua, que veem no prédio um refúgio seguro para dormir e usar entorpecentes.
Enquanto isso, a responsabilidade sobre os cuidados emergenciais do prédio passa de mão em mão: do Governo do Amazonas para a Prefeitura de Manaus, passando pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e com a intermediação do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal.
