Uma portaria publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União determina o retorno imediato dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às atividade presenciais. A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão.
Os servidores estavam em trabalho remoto em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. A portaria também dispensou o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS.
O texto diz que os servidores deverão seguir as regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios.
Suspenso em 2020 em razão da pandemia, o retorno às atividades presenciais do órgão vem ocorrendo gradualmente desde o ano passado mediante agendamento prévio.
Em março, o INSS já havia publicado outra portaria, desta vez, dispensando a necessidade de agendamento prévio para atendimento nas agências. Na ocasião, além dos pedidos já agendados, as agências retomaram também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação, sem necessidade de prévio agendamento.
Além do INSS, outros órgãos da administração federal, a exemplo da Receita Federal, também retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira. O retorno faz parte de uma decisão do governo federal de retomada das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos que atuam na administração pública.
*Com informações da Agência Brasil
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