Manaus – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu durante julgamento na tarde desta quinta-feira (15) anular as condenações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na operação Lava Jato.
Na última quarta-feira (14) o STF decidiu, por 9 votos 2, que o plenário tomasse a decisão final a respeito do aceito. Durante o julgamento, os ministros analisaram recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do petista.
Por 8 votos a 3, as condenações de Lula na operação Lava Jato foram anuladas e ele pode disputar as Eleições 2022.
Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cárme Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram a favor de anular as condenações. Por outro lado, Nunes Marques, Marco Aurélio e o presidente do Supremo, Luiz Fux, votaram a favor de manter as condenações do petista.
Defesa de Fachin
O ministro Edson Fachin, durante julgamento na última quarta-feira, declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juízo natural” dos casos. Os processos foram encaminhados à Justiça Federal do Distrito Federal.
“O Ministério Público Federal [MPF], à época em que apurou a denúncia contra o réu, tinha ciência da extensão alcançada pelas condutas que lhe foram imputadas, as quais abarcavam não só a Petrobras, mas outros órgãos públicos”, afirmou Fachin ao ler seu voto.
O magistrado citou a jurisprudência do próprio STF, como na análise do inquérito 4130, envolvendo a ex-senadora e hoje deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Este plenário assentou que nenhum órgão jurisdicional pode arvorar-se de juízo universal de todo e qualquer crime relacionado a desvio de verbas para fins político-partidários”, completou o ministro.
Vantagem de Lula
Uma pesquisa realizada pelo PoderData/Band divulgada nesta quarta-feira no Jornal da Band, o ex-presidente Lula ampliou sua vantagem sobre Jair Bolsonaro (Sem Partido) em um eventual segundo turno nas eleições presidenciais de 2022.
A pergunta para os entrevistados foi: “Se houvesse segundo turno entre Bolsonaro e Lula, em quem você votaria?” Lula venceria Bolsonaro por 52% a 34% – 18 pontos percentuais de diferença. No levantamento anterior, revelado em 17 de março, a distância era de 5 pontos percentuais: 41% a 36%.
De acordo com a simulação feita com os dados da pesquisa, Bolsonaro perderia do apresentador Luciano Huck em um segundo turno (48% a 35%) e empataria tecnicamente na margem de erro contra os outros candidatos. Veja abaixo:
Bolsonaro 34% x 52% Lula
Bolsonaro 35% x 48% Huck
Bolsonaro 38% x 48% Ciro Gomes
Bolsonaro 38% x 37% João Doria
Bolsonaro 38% x 37% Sergio Moro
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do site Poder360, entre os dias 12 e 14 de abril. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.
Foram feitas 3.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação.
Foto: Sérgio Lima/AFP
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