quarta-feira, 17 de agosto de 2022

STF marca para novembro julgamento de denúncias contra Vanessa Grazziotin e Braga

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de novembro o julgamento das denúncias contra o senador Eduardo Braga (MDB) e a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB). A ação é referente ao inquérito n° 4418, que tem como relatora a ministra Rosa Weber.

O processo envolve, ainda, Roberto Luiz Ramos Fontes Lopes, Walter Faria, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Eduardo José Mortani Barbosa, todos devidamente qualificados no caderno investigatório, pela suposta prática dos delitos de falsidade ideológica eleitoral.

Das denúncias

De acordo com o STF, os fatos ilícitos narrados na denúncia vieram à tona após a colaboração premiada de Fernando Luiz Ayres Da Cunha Santos Reis, celebrada no âmbito da Operação Lava Jato.

Fernando Luiz Ayres relatou (Termo de Depoimento n. 093) como ocorreu o repasse de R$ 2.350.000,004 (dois milhões e trezentos e cinquenta mil reais) via Caixa 3 para a campanha eleitoral da ex-senadora Vanessa Graziotin à Prefeitura de Manaus, em 2012.

Em 14 de junho de 2012, o MDB lançou o então Senador Eduardo Braga como candidato à Prefeitura de Manaus. No entanto, Braga desistiu de concorrer ao cargo, tendo sido substituído pela ex-deputada Federal Rebeca Garcia (PP).

Ocorre que Rebeca Garcia também desistiu da candidatura em 30 de junho de 2012, tendo sido substituída por Vanessa Grazziotin, a qual passou a ser apoiada pelo MDB, partido da Coligação da qual o PCdoB fazia parte, após acordo firmado com senador Eduardo Braga, líder do MDB no Amazonas e presidente do Diretório Municipal do Partido em Manaus.

O MDB, sem candidato à eleição majoritária, passou a apoiar a candidatura de Vanessa Grazziotin, buscando, em contrapartida, alavancar a eleição proporcional de seus candidatos a vereador do Município de Manaus, fato confirmado, segundo o STF, pelo repasse dos valores depositados pela empresa Praiamar no Diretório Municipal do partido em Manaus, ao Comitê Financeiro de vereadores local.

Nesse cenário, o senador Eduardo Braga, segundo o que narra o STF, assumiu um papel de extrema relevância para a consumação do delito em questão, pois era o Presidente do Diretório do PMDB em Manaus, à época e pessoa com forte proximidade com o Grupo Odebrecht, empresa investigada na operação “Lava Jato”.

Já a ex-senadora Vanessa Grazziotin, segundo o STF, diante do apoio do MDB, acordado com o senador Eduardo Braga, se beneficiou de toda a estrutura de campanha já montada por este partido, inclusive dos apoios políticos e dos doadores de campanha, dentre os quais estava a Odebrechet.

Ainda segundo o STF, após o depósito do valor de R$ 1.650.000,0018 (um milhão e seiscentos e cinquenta mil reais) feito pela Praiamar, na conta do Diretório Municipal do MBD em Manaus, o senador Eduardo Braga, como Presidente do Diretório, repassou o valor ao Comitê Financeiro de vereadores em Manaus.

Encontro

Vanessa Grazziotin, ao ser ouvida, confirmou que conheceu o colaborador Fernando Ayres Reis no gabinete do Senador Eduardo Braga e que ele teria comentado com o executivo da Odebrechet sobre a candidatura da Senadora à Prefeitura de Manaus. Na ocasião, Eduardo Braga teria questionado se Fernando Ayres poderia contribuir financeiramente com a campanha eleitoral.

Por Henderson Martins

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