STJ considera prisão de Mouhamad Moustafa irregular e determina liberdade do médico

Segundo Nefi Cordeiro, ministro do STJ, Mouhamad Moustafa não deveria estar preso porque ele foi absolvido do suposto crime de atrapalhar as investigações.
Por joao.castro
Publicado em 22/05/20 às 07h59
mouhamad moustafa

Foto: Reprodução

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, analisou a prisão do médico e empresário Mouhamad Moustafa, principal investigado na Operação Maus Caminhos, que investiga os desvios milionários da saúde no Amazonas.

Segundo ele, a prisão de Mouhamad é ilegal e determinou na última quarta-feira (20) a soltura do médico até o julgamento do habeas corpus no Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1).

Nefi usou o argumento que Mouhamad não deveria estar preso, isso porque ele foi absolvido do suposto crime de embaraço às investigações, crime pelo qual originou a prisão preventiva do médico, em 2018.

“Defiro a liminar, para a soltura do paciente MOUHAMAD MOUSTAFÁ, até o julgamento de mérito do writ de origem, que não resta prejudicado por esta decisão, o que também não impede a fixação de outras medidas cautelares diversas da prisão, por decisão fundamentada”, disse o ministro.

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), Mouhamad comandou um esquema que desviou R$ 104 milhões, verbas destinadas para ajudar na saúde do Amazonas. Ele foi condenado a 120 anos de prisão em 11 condenações referentes a Maus Caminhos.

Além disso, o ministro também solicitou o relaxamento da pena de Mouhamad. “Com estas considerações, RECONSIDERO a decisão requerida e DEFIRO o pedido de liminar formulado pelo impetrante, para RELAXAR a prisão preventiva do paciente MOUHAMAD MOUSTAFÁ, decretada no interesse da Ação Penal 0008371-24.2019.4.01.3200/AM, nos termos da fundamentação retro, devendo ele ser imediatamente posto em liberdade, salvo se por outro motivo deva permanecer preso”, complementa.

Atualmente ele está preso no Centro de Detenção Provisória Masculino 1 (CDPM 1), localizado no quilômetro 08 da rodovia federal BR-174. O Portal Tucumã entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para falar sobre o assunto. Em nota, a direção informou que ainda não foi notificada sobre a decisão do STJ.

Operação Maus Caminhos

Deflagrada em 2016, a operação ‘Maus Caminhos’ investiga um desvio milionário nos cofres da saúde do Estado do Amazonas. O médico Mouhamad Moustafa é apontado pela Polícia Federal como líder e principal suspeito das ações ilícitas.

Além de Mouhamad, Amin, Murad, Mansur e Nejmi Aziz, ligados ao senador Omar Aziz (PSD), também são investigados na operação junto com o ex-governador José Melo (Sem Partido).

Confira a decisão aqui.

Por João Paulo Castro

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