Senado irá debater PL que quer reduzir reservas na Amazônia
A CCJ irá discutir o PL que quer reduzir de 80% para 50% a cobertura vegetal em propriedades rurais dos municípios da Amazônia Legal
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
A CCJ pode votar o projeto de lei 3.975/2023, que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras para a escolha de assentos comuns
CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
PEC segue para análise em comissão especial
CCJ aprova pensão para filhos afastados de pais com hanseníase
A proposta autoriza pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível, aos filhos que foram separados, até 31 de dezembro de 1986
CCJ do Senado aprova nome de André Mendonça para o STF
Indicado por Bolsonaro, ex-ministro da Justiça foi sabatinado para vaga de magistrado do Supremo aberta com a saída de Marco Aurélio Mello
Podemos pede afastamento de Alcolumbre da CCJ do Senado
Senador é acusado de receber pelo menos R$ 2 milhões por meio de esquema de rachadinha em seu gabinete
CCJ retoma discussão do projeto de demarcação de terras indígenas
Sessão foi cancelada ontem após confronto entre indígenas e policiais
CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou admissibilidade da PEC 32/20, que trata da reforma administrativa
Comissão aprova admissibilidade da reforma administrativa e texto avança na Câmara
O relatório favorável à admissibilidade da PEC foi aprovado por 39 votos a 26