PL de Roberto Cidade que regulamenta a Política Estadual de ‘Food Trucks’ é sancionado
Proposta visa estimular e regulamentar a comercialização, ao público em geral, de alimentos processados ou em processamento
Wilson Lima sanciona lei que proíbe contratação de blogs e portais condenados por fake news
Lei foi sancionada no último dia 2 de agosto
Saiba como a nova Lei Geral do Esporte atua no combate à discriminação
LGE prevê reclusão e multa para torcedores que se envolvam em brigas
Prefeitura participa de lançamento da nova regulamentação da Lei Paulo Gustavo
Durante a cerimônia de abertura foi realizada uma homenagem ao falecido ator Paulo Gustavo
Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
Proposta segue para apreciação do Senado
Capital paulista aprova lei contra violência sexual em casas noturnas
Programa “não se cale” é de adesão voluntária dos estabelecimentos
‘Nunca é demais’: Influenciadora tenta se casar com dois homens, mas lei impede
No Brasil, não existe lei ou norma que formalize este tipo de relação
Lei que estabelece ‘Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo’ é proposta por Roberto Cidade
Roberto Cidade defende lei que estabelece “Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo”
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
Presidente sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país
Decisão pode gerar economia de custos