‘Quase R$ 90 mil’; Mãe do filho de Jô, ex-Corinthians, expõe atraso de pensão
Devido à falta de pagamento, Samia teve que buscar assistência judicial
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças
Justiça manda penhorar bens de Ronaldinho Gaúcho e bloquear contas por dever pensão de milhões
o processo, que corre desde 2019, já não cabe mais recurso
Mutirão de atendimentos da Defensoria inicia nesta quinta (28) no Largo de São Sebastião, em Manaus
O mutirão é destinado principalmente a demandas da área de Direito de Família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e curatela
CCJ aprova pensão para filhos afastados de pais com hanseníase
A proposta autoriza pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível, aos filhos que foram separados, até 31 de dezembro de 1986
Imposto de Renda deixa de ser cobrado sobre pensão alimentícia, decide STF
A mudança se deu a partir do prevalecimento do entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, por 8 votos a 3 em análise do STF
STF determina que amante não tem direito de dividir pensão com viúva
Prevaleceu entendimento de que o Brasil é um país monogâmico e que não se pode reconhecer duas uniões simultâneas
Pelé é denunciado por atrasar pagamento de pensão alimentícia
A denúncia foi feita pela ex-mulher, Assíria do Nascimento. Segundo a Folha de São Paulo, o valor da pensão paga por Pelé totaliza R$ 375 mil.
Incêndio destrói quartos de pensão no São Jorge
Botija de gás é possível causa do fogo
José Melo volta receber pensão no valor de R$ 34 mil
José Melo (Sem Partido) foi cassado em maio de 2017, acusado de comprar votos nas eleições de 2014 no valor de R$ 34 mil.