Menores de 10 anos terão entrada proíbida em ‘galeras’ no Festival de Parintins
O documento também proíbe menores de 18 anos de portar objetos cortantes
Portaria que pode prejudicar investimentos no setor de informática da ZFM será revisada pelo MDIC
Portaria teve alteração em novembro do ano passado e pode impedir investimentos no setor
Prazo para zerar processos indenizatórios é determinado em portaria
A portaria também determina o embargo de novos processos indenizatórios sob pena de responsabilização do gestor
Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária
De acordo com a portaria, o requerimento será feito por meio do “auxílio incapacidade temporária”.
Salário de Bolsonaro e ministros é elevado em até 69% por portaria e estoura teto constitucional
Uma regra editada pelo governo Jair Bolsonaro autoriza uma parcela de servidores a receber mais do que o teto remuneratório constitucional
Portaria suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família
os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias
Loterias da Caixa poderão ter preços reajustados a partir de janeiro
O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar, a partir de 1º de Janeiro de 2020, os preços de suas loterias, conforme portaria nº 8.061 da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, da Secretaria Especial de Fazenda, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31). A Mega-Sena, cuja a […]
Plenário pode derrubar portaria do Ministério da Saúde restringe mamografias
O Plenário deve votar na última semana de outubro o projeto de decreto legislativo que derruba portaria do Ministério da Saúde que restringe o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama. A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade […]
