Projeto de Lei de Roberto Cidade para o combate da dengue, zika e chikungunya, avança na Aleam
O deputado estadual reconhece a urgência em intensificar os cuidados para evitar a disseminação das doenças
Senado irá debater PL que quer reduzir reservas na Amazônia
A CCJ irá discutir o PL que quer reduzir de 80% para 50% a cobertura vegetal em propriedades rurais dos municípios da Amazônia Legal
David Almeida muda de partido e se filia ao PL
David Almeida assinou nesta quinta-feira (07/3) a ficha de filiação do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
Senado aprova Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura
A Prefeitura de Manaus foi representada pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura)
Câmara analisa PL que prevê punição mais severa para importunação sexual
Conforme a deputada federal Dayany Bittencourt, o aumento da pena vai impedir a suspensão condicional do processo
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
A CCJ pode votar o projeto de lei 3.975/2023, que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras para a escolha de assentos comuns
Comissão do Senado aumenta pressão para votar PL dos concursos
Aprovado na CDH, em dezembro do ano passado, o PL teve alguns aprimoramentos sugeridos pelo relator do projeto, senador Flávio Arns (PSB-PR)
Lula deve assinar hoje PL que vai regulamentar profissão de motoristas de App
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, nesta segunda-feira (04), o PL que regulamenta o trabalho dos motoristas de aplicativo
Exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para trabalhar com crianças é aprovada pela Câmara
A Câmara aprovou o PL que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes para os profissionais que trabalham com crianças
Vídeo: Projeto de Lei deve obrigar a distribuição gratuita de água mineral durante shows em Manaus
Quantidade água que deverá ser fornecida será de acordo com a estimativa do público