Senado aprova PEC para criminalizar uso e porte de drogas
A votação ocorreu em meio a um impasse entre o Congresso e o STF
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta
A sessão plenária terá o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 72/2023 e está prevista para iniciar às 14h
Senado aprova Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura
A Prefeitura de Manaus foi representada pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura)
O que pode mudar para motoristas com projeto de lei que regulamenta trabalho por aplicativo
A proposta que envolve os motoristas agora segue para avaliação do Senado e da Câmara — ou seja, depende do Congresso
Debate sobre porte de drogas acirra queda de braço entre Senado e STF
O tema está em debate no STF desde 2015, e não houve uma lei editada pela Casa das Leis no período
Comissão do Senado discute validade permanente do diagnóstico de autismo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) irá debater, na próxima quarta-feira (28), o Projeto de Lei nº 3.739/2020
Senado vai discutir PEC que isenta veículos com mais de 20 anos de pagar IPVA
O Plenário do Senado irá debater a PEC que concede isenção do IPVA aos veículos terrestres de passageiros com mais de 20 anos de fabricação
Texto que acaba com as ‘saidinhas’ de detentos é aprovado pelo Senado
Texto volta para a Câmara
Fundo Eleitoral aprovado no Senado é de mais de R$ 4,9 bilhões para 2024
A aprovação do conhecido ‘fundão’ ocorreu na última sexta-feira (22)
Lula participa da promulgação da Reforma Tributária no Congresso
Promulgação ocorreu em sessão solene no Congresso Nacional nesta quarta-feira (20)