Acusações de transfobia à Nikolas Ferreira são rejeitadas por ministro do Supremo
o deputado foi acusado por 14 parlamentares e associações representativas da comunidade LGBTQIA+ de promover discurso
DECISÃO: Estado deve indenizar famílias de vítimas de bala perdida
Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11), que o Poder Público deve indenizar famílias de vítimas de bala perdida durante operações das Forças de Segurança. De acordo com a decisão, o Estado brasileiro é responsável na esfera cível por morte ou ferimento registrados em operações policiais. Os ministros julgaram o caso de […]
Maioria do Supremo vota contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas no país
A tese do “poder moderador” foi alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social
ATENÇÃO: Fim da ‘saidinha’ para presos é aprovado pela Câmara
A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial.
CONDENADO: STF ordena que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil
O STF definiu ainda que Robinho comece a cumprir a pena imediatamente
Supremo dá 15 dias para PGR se manifestar sobre indiciamento de Bolsonaro
A PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para covid-19.
CASO MARIELLE: Lewandowski homologa delação de Ronnie Lessa
Com a homologação, o inquérito será devolvido à PF para continuidade das investigações
Congresso e STF na queda de braço a respeito de drogas
A apreciação foi suspensa na Corte com o pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli
Julgamento sobre descriminalização das drogas é suspenso pelo STF
O julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
