Manaus (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou o pedido de registro de candidatura do ex-governador José Melo ao cargo de deputado estadual. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal desta quarta-feira (17).
O mandado de segurança contra a ata da convenção partidária do PROS, que escolheu os candidatos da sigla para as eleições deste ano, também foi negado pelo TRE.
O ex-governador cassado contestava a ata da convenção, porque o seu nome não consta no documento e afirma que preenche todos os requisitos para se lançar candidato nas vagas disponíveis do partido e Melo queria anular a validade.
O relator do processo, o desembargador Marcelo Manuel Costa Vieira alegou que a “concessão do registro de candidatura depende da prévia análise de vários documentos e informações e da oportunidade de prazo para impugnação ou inelegibilidades, não servindo, portanto, a via estreita do mandado de segurança como sucedâneo (substituto) de pedido de registro de candidatura, não havendo de se falar, na hipótese dos autos, em direito líquido e certo”.
José Melo ficou fora dos nomes que disputarão as eleições deste ano, devido a uma disputa pelo comando da Executiva Nacional do PROS, entre Eurípedes Júnior e Marcus Holanda. Nas últimas semanas, a legenda partidária mudou de presidente em três ocasiões após decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficando definitivamente nas mãos de Eurípedes.
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