Com o valor de R$ 6,2 bilhões, os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei 348/2019, que trata do Plano Plurianual (PPA – 2018/2021), sem emendas. A Lei e o Plano já foram encaminhados para a sanção do prefeito Arthur Neto.
Parcerias
De olho em 2020, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) busca parcerias com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nos próximos dias, o presidente do parlamento municipal, Joelson Silva (PSDB), deve agendar uma visita ao tribunal. “Reconhecemos a importância do TCE, principalmente como órgão fiscalizador da aplicação do dinheiro público, por isso, a Câmara de Manaus quer sempre estar alinhada com o órgão”, disse Joelson Silva.
Iranduba
Por oito votos a dois, os vereadores de Iranduba acataram a denúncia de fraude na licitação de transporte escolar. O fato resultaria na cassação do prefeito Chico Doido. No entanto, a liminar da desembargadora Joana Meirelles suspendeu a sessão.
Citação
Agora, a Câmara Municipal de Iranduba terá que fazer uma nova sessão, desta vez citando o nome de Chico Doido. O prefeito fora citado em audiência, mas teria se recusado a receber a citação, fato que foi ignorado por Joana.
Aviação
Para discutir a retomada dos voos da MAP no interior do Amazonas, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), se reunirá com o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação (Anac), Rafael José Botelho, nesta terça-feira (17), em Brasília.
