Wilson Lima quer debater ICMS dos combustíveis com Bolsonaro

ICMS Combustíveis
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Por Edilânea Souza
Publicado em 04/02/20 às 10h01

Nota ICMS

Em nota oficial divulgada ontem (3), assinada por 23 governadores, os representantes de Estados e mais o Distrito Federal rebateram proposta do presidente Jair Messias Bolsonaro para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre o valor da gasolina e diesel. Wilson Lima é um dos governadores que endossou a nota.

A nota esclarece que o ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação e que os Estados tem autonomia na definição de alíquotas e responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação.

Leitura da mensagem

O governador Wilson Lima fará a leitura oficial da mensagem durante a abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (4).

Manifestação

Motoristas de aplicativos protestam em frente à Aleam sobre o valor dos combustíveis, e prometem fechar as refinarias caso não venha haver acordo com o governador Wilson Lima, sobre à redução no valor da gasolina e do diesel.

Preços

Sobre o valor dos combustíveis em Manaus, esse ainda é um tema que vai render muito até chegar uma definição, quer essa decisão fique a critério do Estado ou do Governo Federal.

Leia mais: Aumento abusivo de combustíveis volta a ser discutido em Manaus

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